Política de Privacidade

Esta política de privacidade descreve como as suas informações pessoais são recolhidas, utilizadas e partilhadas quando visita ou efetua um pedido no site da Escola de Condução Palmeira, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa sobre proteção de dados.

Responsável pelo Tratamento

Escola de Condução Palmeira, Sociedade por Quotas, com um capital social de 450.000,00€, com sede na Rua das Austrálias, N 528, 1 Esqd 4450 Matosinhos, Porto, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site.

Informações Pessoais Recolhidas

Quando visita o nosso site, recolhemos automaticamente certas informações sobre o seu dispositivo, nomeadamente:

Informações sobre o seu navegador web
O seu endereço IP
O seu fuso horário
Alguns cookies instalados no seu dispositivo

Além disso, quando efetua um pedido de informação ou inscrição nos nossos serviços, recolhemos as seguintes informações:

O seu nome completo
O seu endereço de email
O seu número de telefone
O seu endereço postal
O seu número de identificação fiscal (NIF) se necessário
O seu número de cartão de cidadão ou passaporte
As informações relativas à fórmula de carta escolhida

Base Legal do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

A execução de um contrato quando lhe fornecemos os nossos serviços
O seu consentimento, nomeadamente para o envio de comunicações de marketing
Os nossos interesses legítimos, que não prevalecem sobre os seus direitos e liberdades fundamentais
O cumprimento das nossas obrigações legais, nomeadamente em matéria de formação para a condução segundo a legislação portuguesa

Utilização das suas Informações Pessoais

Utilizamos as informações recolhidas para:

Processar os seus pedidos de informação e inscrição nos nossos serviços
Gerir o seu processo de aluno em conformidade com os requisitos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)
Comunicar consigo relativamente à sua formação
Processar os seus pagamentos
Fornecer-lhe assistência administrativa para a obtenção da sua carta de condução
Detetar e prevenir potenciais fraudes
Enviar-lhe, com o seu consentimento, informações sobre os nossos serviços e promoções
Melhorar o nosso site e os nossos serviços

Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:

Durante toda a duração da sua formação
Durante o período exigido pela legislação portuguesa relativa às escolas de condução (mínimo de 5 anos após o fim da sua formação)
Para os dados de faturação, durante o período legal de conservação dos documentos contabilísticos (10 anos)

Partilha das suas Informações Pessoais

Podemos partilhar as suas informações pessoais com:

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) no âmbito dos procedimentos de obtenção da carta de condução
Os nossos prestadores de serviços de pagamento para processar as suas transações
Os nossos fornecedores de serviços informáticos que nos ajudam a gerir o nosso site e os nossos sistemas
As autoridades competentes quando a lei o exige

Garantimos que todos os nossos parceiros respeitam as mesmas normas de proteção de dados que nós.

Transferências Internacionais de Dados

Se tivermos de transferir os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que existem salvaguardas adequadas para proteger os seus dados, em conformidade com os requisitos do RGPD e da legislação portuguesa.

Cookies e Tecnologias Similares

O nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação. Pode gerir as suas preferências relativas aos cookies através das definições do seu navegador.

Os seus Direitos

Em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa sobre proteção de dados, tem os seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados pessoais
Direito de retificação dos dados inexatos
Direito ao apagamento dos seus dados (em determinadas circunstâncias)
Direito à limitação do tratamento
Direito à portabilidade dos dados
Direito de oposição ao tratamento
Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, por favor contacte-nos através dos dados de contacto indicados abaixo. Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês, em conformidade com a legislação em vigor.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade portuguesa de proteção de dados: www.cnpd.pt.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra qualquer acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração acidental.

Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso site.

Contacte-nos

Para qualquer questão relacionada com esta política de privacidade ou para exercer os seus direitos, por favor contacte-nos:

Por email: contacto@escolapalmeira.com
Por telefone: +351 XXX XXX XXX
Por correio: Escola de Condução Palmeira, Rua das Austrálias, N 528, 1 Esqd 4450 Matosinhos, Porto, Portugal

Última atualização: 3 de abril de 2025